A Evolução da Cultura de Patentes no Brasil: Estamos no Caminho Certo?

Nas últimas décadas, a disseminação da cultura da propriedade industrial no Brasil tem sido um desafio constante. Como demonstram os dados extraídos do capítulo Panorama das Ações de Disseminação da Propriedade Industrial pelo INPI: Passado, Presente e Perspectivas Futuras (RODRIGUES et al., 2021), publicado no livro Pesquisa Aplicada & Inovação - Volume 3, o número de depósitos de patentes por instituições de ensino superior cresceu significativamente entre 2004 e 2019 (Figura 4) [1].

No mesmo período, a participação de pessoas jurídicas nos pedidos de patente superou a de pessoas físicas, evidenciando um amadurecimento na percepção do valor estratégico das patentes (Figura 5).

Nas últimas décadas, a disseminação da cultura da propriedade industrial no Brasil tem sido um desafio constante. Como demonstram os dados extraídos do capítulo Panorama das Ações de Disseminação da Propriedade Industrial pelo INPI: Passado, Presente e Perspectivas Futuras, publicado no livro Pesquisa Aplicada & Inovação - Volume 3, o número de depósitos de patentes por instituições de ensino superior cresceu significativamente entre 2004 e 2019 (Figura 4). No mesmo período, a participação de pessoas jurídicas nos pedidos de patente superou a de pessoas físicas, evidenciando um amadurecimento na percepção do valor estratégico das patentes (Figura 5).

Esses números podem parecer animadores à primeira vista, mas nos convidam a uma reflexão: esse crescimento tem sido acompanhado pelo fortalecimento da capacidade de transformar patentes em inovação? O setor produtivo brasileiro está, de fato, internalizando o uso estratégico da propriedade intelectual ou ainda enfrentamos barreiras estruturais para a conversão de ativos intangíveis em valor econômico?

A inversão na proporção de depósitos entre pessoas físicas e jurídicas em 2012 pode indicar uma mudança positiva no perfil de quem protege suas invenções. Mas será que esse movimento reflete um aumento na cultura de proteção e uso estratégico das patentes pelas empresas, ou é apenas um reflexo de incentivos institucionais voltados às universidades?

O desafio agora é garantir que esses ativos tecnológicos não fiquem apenas nos bancos de dados do INPI, mas sejam efetivamente explorados, transferidos e transformados em negócios inovadores. Precisamos discutir políticas públicas, incentivos ao setor produtivo e mecanismos eficazes de comercialização de tecnologia.

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[1] RODRIGUES, Ricardo Carvalho; OLIVEIRA, Felipe Augusto Melo de; PINHEIRO, Vera Lucia de Souza; CALOIERO, Patricia Eleonora Trotte. Panorama das ações de disseminação da propriedade industrial pelo INPI: passado, presente e perspectivas futuras. In: SABA, Hugo; JORGE, Eduardo Manuel de Freitas; SOUZA, Claudio Reynaldo B. de; ARAÚJO, Márcio Luis Valença (orgs.). Pesquisa Aplicada & Inovação – Volume 3. Salvador: EDUFBA, 2021. p. 41-54.

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Importante: O presente texto apresenta as opiniões pessoais do autor, as quais não devem ser interpretadas como o posicionamento oficial de qualquer instituição à qual ele esteja vinculado.